1. Sobre a Shoptool

A Shoptool é uma loja virtual dedicada à seleção e comercialização de produtos relacionados à casa, tecnologia, organização, utilidades, praticidade e bem-estar.

A operação da loja utiliza plataformas e prestadores especializados, incluindo:

• Shopify, responsável pela plataforma de comércio eletrônico;
• Yampi, responsável pelo ambiente de checkout;
• Mercado Pago, responsável pelo processamento dos pagamentos;
• Fornecedores, centros de distribuição e operadores logísticos;
• Transportadoras e serviços responsáveis pela entrega dos pedidos;
• Aplicativos e prestadores necessários para avaliações, atendimento e funcionamento da loja.

A utilização desses prestadores não elimina a responsabilidade da Shoptool perante seus clientes nas situações previstas pela legislação.

2. Aplicação destes termos

Estes termos se aplicam:

• À navegação no site da Shoptool;
• À visualização e seleção de produtos;
• À utilização do carrinho;
• Ao preenchimento do checkout;
• À realização e ao acompanhamento de pedidos;
• Ao contato com os canais de atendimento;
• À publicação de avaliações ou outros conteúdos na loja.

Condições específicas apresentadas claramente na página do produto, no carrinho ou no checkout também farão parte da respectiva compra.

3. Capacidade para realizar compras

A realização de compras deverá ser feita por pessoa com capacidade legal para contratar ou por pessoa devidamente autorizada por seu responsável legal.

Menores de idade deverão utilizar a loja e realizar pedidos com o acompanhamento e a autorização de seus pais ou responsáveis.

O cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante a compra.

4. Uso adequado do site

O usuário deverá utilizar o site de maneira lícita, segura e compatível com sua finalidade.

Não é permitido:

• Utilizar o site para praticar fraude ou qualquer atividade ilícita;
• Tentar acessar áreas, contas ou sistemas sem autorização;
• Interferir no funcionamento ou na segurança da loja;
• Inserir códigos maliciosos, vírus ou outros recursos prejudiciais;
• Usar informações falsas para realizar pedidos ou obter vantagens indevidas;
• Copiar ou explorar conteúdos da loja de maneira não autorizada;
• Utilizar mecanismos automatizados de forma que prejudique a estabilidade do site;
• Fazer uso abusivo dos canais de atendimento ou dos procedimentos de compra e reembolso.

A identificação de comportamento abusivo poderá resultar na limitação do acesso, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis e dos direitos legítimos do consumidor.

5. Informações dos produtos

A Shoptool busca apresentar descrições, imagens, características, dimensões, materiais, variantes, preços e demais informações de forma clara.

Antes de finalizar a compra, o cliente deverá verificar:

• O título e a descrição do produto;
• As dimensões e características informadas;
• A cor, o tamanho, o modelo ou a variante selecionada;
• A quantidade escolhida;
• O preço e as condições de pagamento;
• A estimativa de processamento e entrega;
• As orientações de utilização, montagem ou conservação, quando existentes.

As cores exibidas poderão apresentar pequenas diferenças dependendo da tela, iluminação, configuração do dispositivo ou atualização visual realizada pelo fabricante.

Essas diferenças não afastam a responsabilidade da Shoptool quando o produto entregue for incompatível com as características essenciais anunciadas.

6. Variantes e opções do produto

Alguns produtos poderão possuir diferentes cores, tamanhos, modelos, configurações ou quantidades.

O cliente deverá conferir a opção selecionada antes de finalizar a compra. A variante registrada no resumo do pedido será utilizada para a preparação e o envio.

Caso seja identificado um erro na escolha, o cliente deverá entrar em contato imediatamente. Se o pedido ainda não tiver sido enviado, a Shoptool tentará realizar a alteração, sem garantia de que isso será possível.

7. Disponibilidade e estoque

A disponibilidade poderá variar conforme o produto, a variante, o fornecedor e o centro de distribuição responsável.

A Shoptool busca manter as informações de estoque atualizadas. Entretanto, poderão ocorrer diferenças temporárias decorrentes de:

• Compras realizadas simultaneamente;
• Atualizações de estoque do fornecedor;
• Falhas de sincronização entre plataformas;
• Indisponibilidade identificada durante o processamento;
• Problemas logísticos que impeçam o fornecimento.

Se não for possível cumprir uma oferta confirmada, a Shoptool entrará em contato com o cliente e apresentará as alternativas permitidas pela legislação, incluindo:

• Substituição por produto equivalente aceita pelo cliente;
• Aguardar uma reposição, mediante concordância do cliente;
• Cancelamento com reembolso integral;
• Outra solução legalmente aplicável e aceita pelo cliente.

Nenhuma substituição será realizada sem a autorização do cliente.

8. Preços e condições comerciais

Os preços são apresentados em reais e poderão ser atualizados antes da conclusão da compra.

O preço aplicável será aquele apresentado de maneira clara no resumo do pedido e no checkout no momento da finalização da compra.

Alterações futuras de preço não geram direito a cobrança adicional nem a reembolso da diferença em pedidos anteriormente concluídos, salvo quando houver obrigação legal ou erro comprovado na cobrança.

A Shoptool poderá oferecer:

• Preços promocionais;
• Cupons de desconto;
• Descontos por forma de pagamento;
• Ofertas por período limitado;
• Condições especiais para produtos selecionados.

Cada promoção poderá possuir período, estoque, produtos e condições próprias, que deverão ser informados de maneira clara.

9. Preço anterior e descontos

Quando houver preço de comparação, preço anterior, percentual de desconto ou indicação de economia, essas informações deverão corresponder à variante selecionada.

Produtos ou variantes sem preço de comparação válido não deverão apresentar uma promessa de economia incompatível com a oferta.

O cliente deverá observar o valor final apresentado no checkout antes de confirmar o pagamento.

10. Erros evidentes de informação ou preço

A Shoptool procura revisar as informações apresentadas no site, mas poderão ocorrer erros técnicos, de digitação, integração ou exibição.

A existência de um erro não autoriza automaticamente o cancelamento unilateral de um pedido.

Quando for identificado um erro material e evidente, a situação será analisada considerando:

• A boa-fé do cliente e da Shoptool;
• A diferença entre o valor exibido e o valor normalmente praticado;
• As características e o preço médio do produto;
• O estágio de processamento do pedido;
• As regras de proteção previstas na legislação brasileira.

A Shoptool entrará em contato com o cliente para explicar a ocorrência e apresentar uma solução compatível com a legislação.

11. Carrinho e início do checkout

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva definitiva.

O estoque, o preço, a variante e as condições da compra serão verificados novamente durante a finalização do pedido.

O cliente deverá revisar o resumo antes de seguir com o pagamento, especialmente:

• Produtos selecionados;
• Quantidade;
• Variantes;
• Preço total;
• Descontos aplicados;
• Endereço de entrega;
• Forma de pagamento.

12. Formação e confirmação do pedido

Depois do preenchimento do checkout, o pedido será registrado nos sistemas utilizados pela Shoptool.

O recebimento de uma confirmação automática indica que o pedido foi registrado, mas o início do processamento dependerá da confirmação do pagamento.

A confirmação operacional do pedido não afasta as obrigações relacionadas às informações e ofertas apresentadas de maneira suficientemente clara ao consumidor.

O cliente deverá guardar o número do pedido e as comunicações recebidas.

13. Formas de pagamento

A Shoptool poderá aceitar as seguintes formas de pagamento:

• Pix;
• Cartão de crédito;
• Boleto bancário.

O checkout é operado pela Yampi e o processamento do pagamento é realizado pelo Mercado Pago.

A disponibilidade de cada meio poderá depender das configurações do checkout e dos serviços oferecidos pelo processador de pagamento.

14. Pagamento via Pix

As compras realizadas por Pix poderão receber desconto, quando essa condição estiver claramente apresentada no checkout.

Na data da última atualização destes termos, o desconto oferecido para pagamento via Pix é de 2%.

O desconto e as condições aplicáveis poderão ser atualizados para compras futuras. O valor apresentado no checkout no momento da compra será respeitado para aquela transação.

O pedido somente seguirá para processamento após a confirmação do pagamento.

15. Pagamento por cartão

O pagamento por cartão poderá ser realizado em até 12 parcelas, respeitando o valor mínimo de R$ 6,00 por parcela e as opções efetivamente disponibilizadas no checkout.

Dependendo da quantidade de parcelas selecionada, poderão ser aplicados juros pagos pelo cliente.

Antes da confirmação, o checkout deverá apresentar:

• A quantidade de parcelas;
• O valor de cada parcela;
• O valor total da compra parcelada;
• A incidência de juros, quando houver.

A aprovação dependerá das verificações realizadas pelo Mercado Pago, pela bandeira e pela instituição emissora do cartão.

16. Pagamento por boleto

O boleto deverá ser pago até a data de vencimento indicada.

A confirmação poderá levar o prazo necessário para compensação bancária.

Boletos vencidos ou não pagos poderão resultar no cancelamento automático do pedido, sem cobrança ao cliente.

Se o cliente ainda tiver interesse no produto após o vencimento, poderá ser necessário realizar um novo pedido, sujeito ao preço e à disponibilidade existentes naquele momento.

17. Análise de segurança e prevenção de fraudes

Pedidos poderão passar por procedimentos de segurança realizados pela Shoptool, Yampi, Mercado Pago ou pelas instituições financeiras envolvidas.

Quando existirem indícios objetivos de fraude, uso não autorizado ou inconsistência relevante, o processamento poderá ser temporariamente suspenso para verificação.

A Shoptool ou o processador de pagamento poderão solicitar informações adicionais estritamente necessárias para validar a transação.

Se a autenticidade não puder ser confirmada, a transação poderá ser recusada ou cancelada. Caso algum valor tenha sido efetivamente cobrado, será realizado o procedimento de reembolso aplicável.

A análise de segurança não deverá ser utilizada para discriminar clientes nem para cancelar pedidos legítimos de maneira arbitrária.

18. Processamento, envio e entrega

Após a confirmação do pagamento, o pedido poderá passar por até 48 horas de processamento antes do envio.

Depois do processamento, o prazo estimado de entrega é de 6 a 12 dias corridos.

O frete é gratuito para os pedidos realizados na Shoptool, salvo se uma condição diferente for apresentada claramente antes da compra.

Os detalhes sobre processamento, entrega, rastreamento, pacotes separados, atrasos e endereço incorreto estão disponíveis na:

19. Produtos nacionais e internacionais

Os produtos poderão ser enviados por fornecedores ou centros de distribuição localizados no Brasil ou no exterior.

Independentemente da origem, a Shoptool permanece responsável pelo atendimento ao cliente e pelo cumprimento das obrigações aplicáveis à compra.

Se um envio internacional gerar tributos, custos de importação ou encargos necessários para a entrega, esses valores serão assumidos pela Shoptool.

O cliente não deverá realizar pagamentos inesperados relacionados à importação sem antes entrar em contato com a Shoptool.

20. Cancelamentos, trocas e devoluções

O cliente poderá solicitar o cancelamento enquanto o pedido ainda não tiver sido enviado.

Para compras realizadas pela internet, o cliente também possui o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento, conforme as condições legais aplicáveis.

Casos de defeito, dano, envio incorreto, arrependimento, troca e reembolso seguirão a:

Nenhuma disposição destes termos substitui ou reduz os direitos previstos nessa política e na legislação brasileira.

21. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Conferir os produtos e variantes antes da compra;
• Informar corretamente o endereço de entrega;
• Manter acesso ao e-mail e telefone utilizados no pedido;
• Acompanhar as comunicações e o rastreamento;
• Utilizar o produto de acordo com suas orientações;
• Não compartilhar informações sensíveis de pagamento por canais não oficiais;
• Comunicar problemas à Shoptool assim que forem identificados.

A responsabilidade do cliente por seus dados não elimina a responsabilidade da Shoptool por erros próprios, falhas de fornecedores, problemas logísticos ou outras situações atribuíveis à operação da loja.

22. Acompanhamento do pedido

O cliente poderá acompanhar seu pedido pela área “Meus pedidos”, pelas informações de rastreamento e pelos canais oficiais de atendimento.

Para acessar determinados dados, poderá ser necessário confirmar informações relacionadas à compra.

O cliente deverá evitar compartilhar publicamente números de pedidos, códigos de acesso, documentos ou outras informações pessoais.

23. Comunicações com o cliente

A Shoptool poderá entrar em contato por e-mail, WhatsApp ou outros meios informados durante a compra para:

• Confirmar informações do pedido;
• Comunicar a aprovação ou a recusa do pagamento;
• Enviar atualizações de processamento e rastreamento;
• Informar problemas de estoque ou entrega;
• Responder solicitações de atendimento;
• Dar continuidade a trocas, devoluções ou reembolsos;
• Enviar comunicações promocionais autorizadas.

Comunicações necessárias para a execução do pedido poderão ser enviadas independentemente do cadastro para receber ofertas.

Mensagens promocionais poderão ser canceladas pelo link de descadastro ou pelos canais de atendimento.

24. Avaliações e conteúdo enviado pelo cliente

O cliente poderá publicar avaliações, comentários, fotos ou vídeos relacionados aos produtos e à experiência de compra.

Ao enviar esse conteúdo, o cliente declara que:

• As informações representam sua experiência legítima;
• O conteúdo não viola direitos de terceiros;
• Não está divulgando dados pessoais de outras pessoas sem autorização;
• Não está enviando conteúdo ofensivo, fraudulento ou ilegal.

A Shoptool poderá moderar conteúdos que contenham spam, fraude, exposição indevida de dados, linguagem ofensiva ou informações sem relação com o produto.

Críticas legítimas não serão removidas apenas por apresentarem uma experiência negativa.

25. Propriedade intelectual

O nome Shoptool, sua identidade visual, textos próprios, elementos gráficos, códigos personalizados e demais conteúdos produzidos para a loja são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

Imagens, marcas e materiais pertencentes a fabricantes, fornecedores ou terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

26. Links e serviços de terceiros

A loja poderá conter links ou integrações com serviços administrados por terceiros, como checkout, pagamento, rastreamento, redes sociais e atendimento.

Ao acessar um ambiente externo, o cliente poderá estar sujeito aos termos e às políticas da empresa responsável.

A Shoptool não controla integralmente o funcionamento de sites externos, mas permanece responsável pelas obrigações que lhe são atribuídas na relação de consumo.

27. Disponibilidade e manutenção do site

A Shoptool poderá realizar manutenções, atualizações ou ajustes técnicos para preservar a segurança e o funcionamento da loja.

Poderão ocorrer interrupções temporárias causadas por:

• Manutenção programada;
• Falhas de conexão ou hospedagem;
• Problemas em serviços de terceiros;
• Atualizações de aplicativos ou plataformas;
• Eventos fora do controle razoável da loja.

A Shoptool buscará restabelecer o funcionamento dentro de prazo razoável e oferecer suporte quando uma falha afetar pedidos ou pagamentos.

28. Responsabilidade da Shoptool

A Shoptool responderá por seus atos, pelas ofertas apresentadas e pelas obrigações atribuídas ao fornecedor conforme a legislação aplicável.

Nenhuma cláusula destes termos deverá ser interpretada como exclusão de responsabilidade por:

• Defeitos ou vícios dos produtos;
• Descumprimento da oferta;
• Falhas atribuíveis à operação da loja;
• Problemas causados por fornecedores ou parceiros da cadeia de consumo;
• Tratamento irregular de dados pessoais;
• Outras responsabilidades que não possam ser afastadas por contrato.

Situações decorrentes exclusivamente de uso inadequado, fraude comprovada ou descumprimento das orientações pelo cliente serão analisadas individualmente.

29. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são explicados na:

O cliente poderá utilizar o banner e as configurações de privacidade disponibilizadas na loja para gerenciar cookies não essenciais.

30. Relação com as demais políticas

Estes termos deverão ser interpretados em conjunto com:

• A Política de Frete e Rastreio;
• A Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
• A Política de Privacidade e Cookies;
• As informações específicas apresentadas na página do produto;
• As condições apresentadas no checkout.

Em caso de divergência, deverá ser considerada a informação específica aplicável à compra, desde que apresentada de forma clara e sem reduzir direitos obrigatórios do consumidor.

31. Alterações destes termos

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, comerciais, operacionais ou tecnológicas.

A nova versão será aplicável às compras realizadas depois de sua publicação.

Alterações posteriores não modificarão retroativamente as condições de pedidos já concluídos, salvo quando necessárias para cumprir obrigação legal ou beneficiar o consumidor.

32. Legislação e solução de conflitos

Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto do Comércio Eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A Shoptool buscará solucionar dúvidas e conflitos diretamente pelos canais de atendimento.

O cliente também poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Será respeitado o direito do consumidor de apresentar sua demanda no foro legalmente competente, inclusive no foro de seu domicílio quando aplicável.